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Caucaia,
27/07/2024
A Secretaria de Finanças (Sefin) realizou, nesta quinta-feira (23/11), nos turnos da manhã e da tarde, uma reunião de alinhamento estratégico com os servidores da instituição. O encontro, que ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Educação, teve o objetivo de compartilhar metas, diretrizes e expectativas da atual gestão do Fisco municipal. O evento contou com a presença do titular da Sefin, Alexandre Cialdini, e dos secretários adjuntos Sirlei Nunes (Gestão Financeira e Orçamento) e Sidney Leão (Inovação e Projetos).
Cialdini apresentou um balanço de todas as medidas fiscais que foram implementadas nos últimos seis meses para incrementar a arrecadação e melhorar o controle financeiro do município. Entre elas, citou a inclusão do Pix como meio de pagamento de impostos e taxas; a adoção de procedimentos de garantia do sigilo fiscal e da lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); a implantação do Empresa Mais Simples; a criação do Refis com cashback (mecanismo que permite receber de volta parte do tributo pago); a ampliação do funcionamento da Secretaria aos sábados pela manhã; a inauguração do serviço de Autoatendimento no setor de Acolhimento ao Cidadão; dentre outras.
O secretário também chamou atenção para outras conquistas, como a modernização da legislação tributária, dando destaque à edição do Decreto do Cadastro de Inadimplentes da Fazenda Pública Municipal (Cadim) e da Lei do Domicílio Eletrônico de Caucaia. Ele deu ênfase ainda para a implementação do monitoramento do Simples Nacional, da substituição tributária, dos parcelamentos de impostos, das receitas e dos prazos processuais.
“Nosso objetivo com essa reunião foi espacializar, dividir conhecimentos, fazer com que os servidores se sintam com o pertencimento de todas essas ações que estamos adotando. Os servidores são partícipes, construtores, executores desse processo. Mostramos que eles também podem incorporar essas metodologias e que o planejamento é importante para obtermos melhores resultados e nos precavermos dos riscos. Agindo de forma planejada, a gente adota precauções”, ressaltou Cialdini.
O titular da Sefin destacou também os avanços realizados na Tesouraria. Segundo ele, o fluxo dos processos de pagamento foi readequado, tendo os comprovantes sido digitalizados e anexados no Sistema Fluxus na Coordenadoria Administrativa Financeira da Sefin. Outra medida importante foi, segundo ele, a orientação aos setores financeiros e de contabilidade das unidades orçamentárias acerca da retenção do Imposto de Renda na fonte sobre a aquisição de bens e prestação de serviços em geral, bem como o pagamento do auxílio enchente a 1.031 famílias beneficiadas.
Durante o encontro, o gestor fez uma explanação sobre os fundamentos do planejamento fiscal elaborado por sua gestão e as ferramentas de controle. Ele apontou estudos que serviram de base para as mudanças que estão sendo conduzidas na Sefin. “Tudo isso é baseado em ciência, em toda a literatura de finanças públicas que a gente tem conhecimento, em toda evidência. E o que é a evidência? É o olhar, é o observar, é a percepção do que já aconteceu em outros locais”, afirmou, citando pesquisas do Instituto Lincoln e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Para Cialdini, o trabalho que vem sendo desenvolvido desde julho, quando assumiu formalmente a Secretaria, é uma construção coletiva. “Mostramos para os nossos servidores que eles têm a capacidade de corrigir essa situação financeira porque Caucaia tem um potencial econômico. Destacamos a importância da conexão deles com as mudanças que estamos realizando nos processos, na legislação, nos sistemas (com a introdução de novas tecnologias) e no diálogo com o contribuinte. Todos saem ganhando ao se envolver nesse processo.”
