[google-translator]
Caucaia, 05/12/2023
MENU
MENU
INÍCIO
INSTITUCIONAL
Sobre a Secretaria
Secretários
Secretário
Subsecretário
Organograma
Comitê de Gestão Fiscal – COGESFI
Sobre
Atas Reuniões
Fórum de Finanças
Sobre o Fórum
Municípios Membros
Histórico
Atas das Reuniões
Documentos
Palestras
LEGISLAÇÃO
Código Tributário
Decretos
Instruções
Leis
Leis Complementares
Portarias
INFORMAÇÕES
Contencioso
Pautas
Origem/Histórico
Definição
Legislação
Lei Complementar nº 02 de 23/12/2009
Instrução Normativa n° 02/2010
Dívida Ativa
Perguntas Frequentes
Isenções
UFIRCA
TRIBUTOS
IPTU
Perguntas frequentes
Cadastro Imobiliário
ISS
Manual do ISS
O que é DMISS ?
DMISS
ISS Autônomo
DAM Avulso
Lista de Serviços
Simples Nacional
Substituição Tributária
ITBI
Emitir DAM ITBI
DTI
IN 02/2011
Emissão da GUIA
Validação da GUIA
SERVIÇOS
Consultas
Processo
Emissão de DAM
IPTU
ISS
Certidões
Certidão ISS
Certidão Municipal
Certidão Imóvel
Validação de Cert. Negativa de Débitos
Emissão de Documentos
Cartão ISS
Habite-se
ITBI
Emissão DAM
Imprimir Guia
Validação da GUIA
Isenção ITBI - Servidor
Portal do Contribuinte
FORMULÁRIOS
MANUAIS
REFIS
ITBI
Acesso ao Sistema de Escrituração/DMISS
Acesso ao Sistema de Emissão de Nota Fiscal
Abertura de Processo Online
ATENDIMENTO
Endereço e Telefones
Fale com a SEFIN
Cadastro Imobiliário
PROCURAÇÃO
Prestação de Contas
Balanço Geral 2021 publicado em 31 de Janeiro de 2022
Balanço Geral 2020 publicado em 27 de Janeiro de 2021
Balanço Geral 2019 publicado em 31 de Janeiro de 2020
Balanço Geral 2018 publicado em 30 de Janeiro de 2019
Balanço Geral 2017 publicado em 30 de Janeiro de 2018
Balanço Geral 2016 publicado em 25 de Janeiro de 2017
Balanço Geral 2015 publicado em 29 de Janeiro de 2016
Balanço Geral 2014 publicado em 30 de Janeiro de 2015
Balanço Geral 2013
Balanço Geral 2012 publicado em 01 de Fevereiro de 2013
Balanço Geral 2012 republicado em 05 de Abril 2013
Balanço Geral 2011
Balanço Geral 2010 (parte 1)
Balanço Geral 2010 (parte 2)
Balanço Geral 2010 (parte 3)
Contas da Gestão
02.01.2017-31.12.2017 – Gestão -Agência de Desenvolvimento do Município
01.11.2017-31.12.2017 – Gestão – Assessoria de Comunicação e Cerimonial
04.01.2017-31.10.2017 – Gestão – Assessoria de Comunicação e Cerimonial
02.03.2017-13.11.2017 – Gestão – Autarquia Municipal de Trânsito
14.11.2017-31.12.2017 – Gestão – Autarquia Municipal de Trânsito
20.01.2017-20.02.2017 – Gestão – Autarquia Municipal de Trânsito
01.01.2017-31.12.2017 – Gestão – Câmara Municipal
02.01.2017-31.12.2017 – Gestão – Controladoria e Ouvidoria Geral do Município
01.11.2017-31.12.2017 – Gestão – Gabinete do Prefeito
02.05.2017-31.10.2017 – Gestão – Gabinete do Prefeito
04.01.2017-01.05.2017 – Gestão – Gabinete do Prefeito
02.03.2017-31.12.2017 – Gestão – Gabinete do Vice-Prefeito
17.01.2017-24.02.2017 – Gestão – Gabinete do Vice-Prefeito
02.01.2017-30.06.2017 – Gestão – Instituto de Previdência do Município
03.07.2017-31.12.2017 – Gestão – Instituto de Previdência do Município
04.01.2017-31.12.2017 – Gestão – Instituto do Meio Ambiente
02.01.2017-08.02.2017 – Gestão – Procuradoria Geral do Município
09.02.2017-31.12.2017 – Gestão – Procuradoria Geral do Município
02.01.2017-31.12.2017 – Gestão – Secretaria de Administração e Recursos Humanos
02.01.2017-31.12.2017 – Gestão – Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca
02.01.2017-31.12.2017 – Gestão -Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude
02.01.2017-31.12.2017 – Gestão – Secretaria de Educação
22.03.2017-31.12.2017 – Gestão – Secretaria de Esporte e Juventude
02.01.2017-31.12.2017 – Gestão -Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento
02.01.2017-31.12.2017 – Gestão – Secretaria de Infraestrutura
02.01.2017-31.12.2017 – Gestão -Secretaria de Patrimônio e Serviço Público e Transporte
02.01.2017-31.01.2017 – Gestão – Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental
02.01.2017-05.02.2017 – Gestão – Secretaria de Saúde
02.05.2017-29.09.2017 – Gestão -Secretaria de Saúde
02.10.2017-31.12.2017 – Gestão -Secretaria de Saúde
06.02.2017-28.04.2017 – Gestão -Secretaria de Saúde
04.01.2017-31.12.2017 – Gestão -Secretaria de Segurança Urbana e Tecnologia
02.01.2017-31.12.2017 – Gestão -Secretaria do Desenvolvimento Social
02.01.2017-31.12.2017 – Gestão – Secretaria Trabalho, Emprego e Empreendedorismo
32.01 – Gestão – 01.01.2016 a 31.12.2016 – TURISMO
26.01 – Gestão – 01.06.2016 a 31.12.2016 – PATRIMÔNIO
23.01 – Gestão – 01.01.2016 a 31.12.2016 – TRABALHO
20.11 – Gestão – 01.01.2016 a 31.12.2016 – AMT
20.01 – Gestão – 01.01.2016 a 31.12.2016 – SEG. URBANA
16.01 – Gestão – 01.01.2016 a 31.12.2016 – CONTROLADORIA
15.01 – Gestão – 01.01.2016 a 31.12.2016 – COMUNICAÇÃO
13.11 – Gestão – 01.04.2016 a 31.12.2016 – IPMC
12.01 – Gestão – 01.01.2016 a 31.12.2016 – SEAD
11.01 – Gestão – 01.01.2016 a 31.12.2016 – ADECA
10.01 – Gestão – 01.01.2016 a 31.12.2016 – SEAGRI
09.13 – Gestão – 01.01.2016 a 31.12.2016 – IMAC
09.01 – Gestão – 01.01.2016 a 31.12.2016 – SEINFRA
08.21 – Gestão – 07.01.2016 a 31.12.2016 – SEDUC
08.21 – Gestão – 01.01.2016 a 06.01.2016 – SEDUC
07.01 – Gestão – 01.01.2016 a 31.12.2016 – DESENVOLVIMENTO SOCIAL
06.21 – Gestão – 01.06.2016 a 31.12.2016 – SAÚDE
05.01 – Gestão – 01.01.2016 a 31.12.2016 – SEFIN
04.01 – Gestão – 01.01.2016 a 31.12.2016 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
03.01-Gestão-01.01.2016a31.12.2016 – GABINETE VICE-PREFEITO
02.01 – Gestão 01.01.2015 a 31.12.2015 – Gabinete do Prefeito
03.01 – Gestão 01.01.2015 a 31.12.2015 – Gabinete do Vice-Prefeito
04.01 – Gestão 01.01.2015 a 31.12.2015 – Procuradoria Geral do Município
04.01 – Gestão 01.01.2015 a 31.12.2015 – Procuradoria
05.01 – Gestão 01.01.2015 a 31.12.2015 – Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento
06.21 – Gestão 01.01.2015 a 31.12.2015 – Secretaria Municipal de Saúde
07.01 – Gestão 01.01.2015 a 31.12.2015 – Secretaria de Desenvolvimento Social
08.21 – Gestão 01.01.2015 a 31.12.2015 – Secretaria Municipal de Educação
09.01 – Gestão 01.01.2015 a 31.12.2015 – Secretaria Municipal de Infraestrutura
09.13 – Gestão 01.01.2015 a 31.12.2015 – Instituto Meio do Ambiente de Caucaia
10.01 – Gestão 01.01.2015 a 31.12.2015 – Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e
Pesca
11.01 – Gestão 01.01.2015 a 31.12.2015 – Agência de desenvolvimento de Caucaia
12.01 – Gestão 01.01.2015 a 31.12.2015 – Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos
13.11
– Gestão 01.01.2015 a 31.12.2015 – Instituto de Previdência
15.01 – Gestão 01.01.2015 a 31.12.2015 – Assessoria de Comunicação e Cerimonial
16.01 – Gestão 01.01.2015 a 31.12.2015 – Controladoria e Ouvidoria Geral
20.01 – Gestão 01.01.2015 a 31.12.2015 – Secretaria Municipal de Segurança Urbana e
Tecnologia
20.11 – Gestão 01.01.2015 a 31.12.2015 – Autarquia Municipal de Trânsito
23.01 – Gestão 01.01.2015 a 31.12.2015 – Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e
Empreededorismo
25.01 – Gestão 01.01.2015 a 31.08.2015 – Secretaria Municipal de Governo e ART.
25.01 – Gestão 01.09.2015 a 31.12.2015 – Secretaria Municipal de Governo e ART.
26.01 – Gestão 01.01.2015 a 31.12.2015 – Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e
Transporte
27.01 – Gestão 01.01.2015 a 31.12.2015 – Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e
Ambiental
32.01 – Gestão 01.01.2015 a 31.12.2015 – Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
02.01 – Gestão 01.01.2014 a 31.12.2014 – Gabinete do Prefeito
03.01 – Gestão 01.01.2014 a 31.12.2014 – Gabinete do Vice-Prefeito
04.01 – Gestão 01.01.2014 a 31.12.2014 – Procuradoria Geral do Município
05.01 – Gestão 01.01.2014 a 31.12.2014 – Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e
Orçamento
06.21 – Gestão 01.01.2014 a 31.12.2014 – Secretaria Municipal de Saúde
07.01 – Gestão 01.01.2014 a 31.12.2014 – Secretaria de Desenvolvimento Social
08.21 – Gestão 01.01.2014 a 31.12.2014 – Secretaria Municipal de Educação
09.01 – Gestão 01.01.2014 a 31.12.2014 – Secretaria Municipal de Infraestrutura
09.13
– Gestão 01.01.2014 a 31.12.2014 – Instituto Meio do Ambiente de Caucaia
10.01 – Gestão 01.01.2014 a 31.12.2014 – Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e
Pesca
11.01 – Gestão 01.01.2014 a 31.12.2014 – Agência de desenvolvimento de Caucaia
12.01 – Gestão 01.01.2014 a 31.12.2014 – Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos
13.11
– Gestão 01.01.2014 a 31.12.2014 – Instituto de Previdência
15.01 – Gestão 01.01.2014 a 31.12.2014 – Assessoria de Comunicação e Cerimonial
16.01 – Gestão 01.01.2014 a 31.12.2014 – Controladoria e Ouvidoria Geral
19.11 – Gestão 01.01.2014 a 31.12.2014 – Autarquia Municipal de Trânsito
20.11 – Gestão 01.01.2014 a 31.12.2014 – Secretaria Municipal de Segurança Urbana e
Tecnologia
23.01 – Gestão 01.01.2014 a 31.12.2014 – Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e
Empreededorismo
25.01
– Gestão 01.01.2014 a 31.12.2014 – Secretaria Municipal de Governo e ART.
26.01 – Gestão 01.01.2014 a 31.12.2014 – Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e
Transporte
27.01 – Gestão 01.01.2014 a 31.12.2014 – Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e
Ambiental
32.01 – Gestão 01.01.2014 a 31.12.2014 – Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
02 – Gestão 01.01.2013 a 31.12.2013 – Gabinete do Prefeito
03 – Gestão 01.01.2013 a 31.12.2013 – Gabinete do Vice-Prefeito
04 – Gestão 01.01.2013 a 31.12.2013 – Procuradoria Geral do Município
05 –
Gestão 01.01.2013 a 31.12.2013 – Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento
06 –
Gestão 01.01.2013 a 31.12.2013 – Secretaria Municipal de Saúde
07 – Gestão 01.01.2013 a 31.12.2013 – Secretaria de Desenvolvimento Social
08 – Gestão 01.01.2013 a 31.12.2013 – Secretaria Municipal de Educação
09 – Gestão 01.01.2013 a 31.12.2013 – Secretaria Municipal de Infraestrutura
10 – Gestão 01.01.2013 a 31.12.2013 – Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca
12 – Gestão 01.01.2013 a 31.12.2013 – Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos
13 – Gestão 01.01.2013 a 31.12.2013 – Assessoria de Comunicação e Cerimonial
14 – Gestão 01.01.2013 a 31.12.2013 – Controladoria e Ouvidoria Geral
15
– Gestão 01.01.2013 a 31.12.2013 – Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude
17 – Gestão 01.01.2013 a 31.12.2013 – Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Tecnologia
20 – Gestão 01.01.2013 a 31.12.2013 – Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e
Empreededorismo
22 – Gestão 01.01.2013 a 31.12.2013 – Secretaria Municipal de Governo e ART. Politica e
Mobilização
26
– Gestão 01.01.2013 a 31.12.2013 – Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental
28 – Gestão 01.01.2013 a 31.12.2013 – Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e
Transporte
29 – Gestão 01.01.2013 a 31.12.2013 – Autarquia Municipal de Trânsito
30 –
Gestão 01.01.2013 a 31.12.2013 – Instituto do Meio Ambiente de Caucaia
31 –
Gestão 01.01.2013 a 31.12.2013 – Agência de desenvolvimento de Caucaia
Alvará de Funcionamento / Sanitário
Certidão Negativa de Tributos
Consulta Processo
Central de Serviços
Portal de Caucaia
Portal da transparência
Governo do Estado do Ceará
Relatório LRF
Prestação de Contas (Gov. e Gestão)
Ciclo Orçamentário
