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Caucaia,
27/07/2024
O objetivo é formalizar acordos de cooperação técnica com os órgãos federais para aprimorar o processo de atualização dos cadastro de imóveis do município
Nesta quinta-feira (15), a Prefeitura de Caucaia realizou encontros, em Fortaleza, com representantes da Receita Federal do Brasil (RFB) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O objetivo foi discutir a formalização de acordos de cooperação técnica para o compartilhamento de informações cadastrais e econômico-fiscais entre os órgãos e o Município. Com os convênios, o Poder Executivo pretende aperfeiçoar o processo de atualização do cadastro de imóveis de Caucaia, incrementando a arrecadação de impostos.
A primeira reunião ocorreu na sede da Receita Federal e contou com a participação dos auditores fiscais Marcus Antônio Araripe (superintendente-substituto da RFB no Ceará) e Osvaldo Carvalho (assessor da Superintendência da Receita); bem como dos gestores da Prefeitura, Alexandre Cialdini (secretário municipal de Governo), Gutemberg Holanda (procurador-geral do Município), Diego Pinheiro (secretário de Planejamento Urbano e ambiental – Seplam) e Leandro Alves (presidente do Instituto de Meio Ambiente – Imac). Na conversa, eles discutiram sobre a disponibilização da base cadastral dos contribuintes adimplentes e inadimplentes de Caucaia.
Segundo Cialdini, a medida é importante para fins de fiscalização e de lançamento de créditos tributários municipais “Na ocasião, também destacamos que outra maneira de facilitar a arrecadação de tributos é a confirmação do cruzamento das informações cadastrais e fiscais dos contribuintes integrantes do Simples Nacional e Microempreendedor Individual”, afirmou.
Na mesma manhã, a comitiva da Prefeitura de Caucaia se dirigiu ao Incra para buscar uma parceria que permita o intercâmbio de informações sobre a malha fundiária do Município. O superintendente-substituto do órgão, Marcos Cândido, recebeu o grupo de gestores e ressaltou a intenção de celebrar um acordo de cooperação com o Executivo municipal, incluindo a capacitação dos servidores caucaienses.
Para o secretário municipal de Governo, as duas reuniões tiveram a finalidade de reforçar o diálogo institucional. “Seguindo a orientação do prefeito Vítor Valim, abrimos um espaço de interlocução com a Receita Federal e o Incra para melhorarmos o processo de comunicação com o contribuinte e o cadastro da Prefeitura. O objetivo é atualizarmos o cadastro para melhor desenvolvermos as políticas públicas municipais e termos informações atualizadas para a base econômica e fiscal de Caucaia.”
