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Caucaia,
27/07/2024
A iniciativa busca alertar a sociedade sobre os diversos tipos de violência sexual contra crianças e adolescentes e incentivar a realização de denúncias.
A Campanha Maio Laranja é uma mobilização de abrangência nacional. Como resolução, foi estabelecido a data 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Brasil. Seu objetivo é aumentar a visibilidade e conscientizar a população sobre a importância de enfrentar o abuso e a exploração sexual infantil. A violência em todas as suas formas, especialmente a sexual, prejudica o desenvolvimento saudável das crianças. Em países em desenvolvimento, como o Brasil, que enfrentam desafios econômicos, sociais e de direitos humanos, essa situação se torna ainda mais grave. A responsabilidade pelo combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes é compartilhada por toda a sociedade: família, comunidade, escola e estado.
A campanha
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi estabelecido pela Lei nº 9.970, de 17 de maio de 2000. A data é uma homenagem à memória de Araceli Cabrera Sánchez Crespo, uma menina de 8 anos que, em 18 de maio de 1973, no estado do Espírito Santo, foi sequestrada, violentada e morta. Seu corpo foi encontrado seis dias depois, e os responsáveis pelo crime nunca foram punidos.
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Dados estatísticos
De acordo com o último Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2023, 22.527 crianças e adolescentes foram vítimas de maus-tratos, sendo que 60% tinham entre 0 e 9 anos. Esses números podem ser ainda maiores, pois muitos crimes não são denunciados. O Anuário de 2023 indicou um aumento de 14% nos casos de abandono de incapaz, 13,8% em maus-tratos e 16,4% em exploração sexual infantil.
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública destaca que a violência atinge crianças e adolescentes de várias formas. Mais de 60% das vítimas de estupro no Brasil têm menos de 14 anos, e mais de 80% são meninas. As mortes violentas afetam principalmente adolescentes do sexo masculino. Negligência e abandono estão relacionados a vulnerabilidades sociais como pobreza e abuso de substâncias. A pornografia infanto-juvenil e a exploração sexual infantil estão ligadas a contextos de vulnerabilidade social. Maus-tratos, geralmente domésticos e intrafamiliares, podem resultar de violência constante ou de dificuldades na parentalidade.
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Canais de denúncia
Para denunciar casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, não é necessário se identificar. Os canais de denúncia incluem o Disque 100, que atende Direitos Humanos, e o Conselho Tutelar pelos números (85) 3342-8123 e (85) 99110-4288.
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Fontes:
https://maiolaranja.org.br/
https://forumseguranca.org.br/publicacoes/anuario-brasileiro-de-seguranca-publica/
