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Caucaia,
18/10/2024
Posse ocorreu no Gabinete do Secretário de Finanças em ato solene.
Na manhã desta quinta-feira (17/10), a Secretaria de Finanças de Caucaia empossou os novos membros do Conselho de Recursos Tributários (CRT), vinculado ao Contencioso Administrativo Tributário (CAT). A cerimônia contou com a participação do secretário de Finanças, Bruno Pimenta, além de conselheiros titulares, suplentes e Julgadores de Primeira Instância.
Bruno Pimenta abriu o evento destacando a importância da continuidade administrativa com a nomeação dos novos conselheiros. “A justiça fiscal é o princípio fundamental do Contencioso Administrativo Tributário. Este é um momento em que reafirmamos o compromisso com a equidade e a transparência fiscal em nosso município”, declarou o secretário.
A presidente empossada do CRT, Miracélia Farias, também destacou o papel crucial do órgão na gestão pública e para a sociedade. “Este é um momento significativo, especialmente para quem participa diretamente das decisões administrativas deste conselho, com impacto direto na sociedade. Nossa missão é garantir que a justiça seja aplicada de forma eficaz e cidadã, sempre buscando a transparência e a eficiência na resolução dos processos”, afirmou Miracélia Farias.
A solenidade de posse
Durante a cerimônia, a secretária do Conselho, Wallucia Cunha Sales, realizou a leitura dos Termos de Posse e Compromisso, formalizando a nomeação dos seguintes membros:
– Maria Miracélia Farias de Oliveira – Presidente do CRT
– Helano Landim de Albuquerque – Procurador do Município Representante no CRT
– Maria Claudinete Lopes Matos – Conselheira Titular representante da Fazenda Pública Municipal
– Francisco Hélcio Pereira do Nascimento – Conselheiro Suplente representante da Fazenda Pública Municipal
– Érico Costa de Araújo – Conselheiro Titular representante dos Contribuintes
– Felipe Ticiano de Albuquerque Lobo – Conselheiro Suplente representante dos Contribuintes
– Ismael Aragão Silva e Charles Nunes de Melo – Julgadores de Primeira Instância
– Wallucia Cunha Sales – Secretária do Conselho
A posse reforça o compromisso da Gestão Municipal em promover um ambiente de justiça e transparência na administração tributária de Caucaia.
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