Caucaia, Terca-Feira, 29 de Setembro de 2020

Documentos

  • Regimento Interno – REGIMENTO APROVADO PELA PLENÁRIA NA REUNIÃO DE REABERTURA NO DIA 18/10/2013 EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE baixar aqui
  • Convênio Nº 001/2014 – TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS DE FINANÇAS baixar aqui
  • Convênio Nº 001/2015 – INSTITUI A FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA CONJUNTA E ESTABELECE NORMAS GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES baixar aqui
  • Diário Oficial do Estado – CONVÊNIO Nº 001/2015 baixar aqui
  • Convênio Nº 001/2018 – TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS DE FINANÇAS baixar aqui