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Caucaia,
27/07/2024
A Secretaria de Finanças (Sefin) de Caucaia realizou, nos dias 02 e 03 de maio, no auditório da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Ceará, em Caucaia, a nona edição do Diálogo Sefin, que teve como tema o Programa de Conformidade Fiscal e Monitoramento “Bora Cooperar”. O encontro foi voltado para representantes de empresas instaladas na região da CIPP e ZPE de Caucaia.
Durante a abertura, Alexandre Cialdini, secretário de finanças, enfatizou a necessidade de melhorar a interação entre o fisco e os contribuintes, promovendo uma comunicação mais eficaz, intensificando a educação fiscal e aprimorando as abordagens de atendimento. Ele destacou: “É crucial que o fisco se aproxime dos contribuintes. Estamos empenhados em aprimorar os procedimentos da Secretaria de Finanças, visando aperfeiçoar os serviços oferecidos à comunidade e incrementar as receitas públicas.”
Cialdini alertou os participantes sobre o preenchimento correto da Escrituração Fiscal Digital (EFD), que serve de parâmetro para o cálculo do Valor Adicionado Fiscal (VAF) – indicador que mensura a atividade econômica do município. O VAF, explicou ele, é utilizado pelo Estado para definir o rateio do ICMS. O repasse municipal do ICMS é definido de acordo com o VAF e com critérios próprios adotados pelo estado. Tais critérios formam o que se chama de COTA PARTE DO ICMS. Essa Cota Parte está baseada no alcance de resultados em áreas consideradas estratégicas: Educação, Saúde e Meio Ambiente. “Estamos realizando o acompanhamento da parcela do ICMS destinada ao município. É essencial que vocês monitorem as movimentações de entrada e saída de mercadorias. Sempre que houver uma omissão na inclusão correta das entradas de uma transportadora, os recursos que deveriam ser destinados a Caucaia acabam sendo direcionados para outros municípios.”
De acordo com Cialdini, os contribuintes que apresentarem inconsistências em seus registros serão contatados para regularização. Ele ressaltou que o objetivo é promover a conformidade voluntária com as obrigações fiscais, tanto principais quanto acessórias, a fim de evitar a aplicação de penalidades através de autos de infração.
Regina Fideles, coordenadora tributária fiscal, e Júlio Espínola, gerente do ISS, foram os responsáveis por apresentar as premissas do programa Bora Cooperar. Em seguida, foi a vez de Márcio Gonçalves, coordenador de Tecnologia da Informação da Sefin, destacar os avanços tecnológicos implementados pela instituição em benefício dos contribuintes.
Diálogo Sefin
O Diálogo Sefin é uma iniciativa da Secretaria de Finanças de Caucaia para aproximar o Fisco Municipal da sociedade.
Participantes
Participaram também do evento, o secretário Adjunto de Inovações e Projetos da Sefin, Bruno Lima Pimenta, a diretora de Administração da Receita Municipal Verônica Mota e o representante da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental (Seplam), David da Silva Pizol.
