Mais de 100 gestores e servidores da Prefeitura de Caucaia, incluindo integrantes da Secretaria de Finanças (Sefin), participaram nesta quinta-feira (27/03) de uma capacitação promovida pelo programa TCEduc 2025 sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021). A ação é uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), realizada por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC). O curso, conduzido de forma presencial no auditório do Centro Municipal de Formação e Avaliação (Cemfa), abordou as principais mudanças da legislação e boas práticas para aprimorar a gestão pública.
O diretor de Fiscalização de Atos de Gestão I do TCE, Francisco Cristiano Maciel de Goes, que atuou como instrutor na formação, ressaltou a inovação trazida pela nova legislação, que enfatiza o planejamento como princípio essencial para garantir contratações eficientes, promovendo uma melhor alocação dos recursos públicos e, consequentemente, beneficiando a população.
A vice-prefeita de Caucaia, Priscila Menezes, também esteve presente na capacitação e destacou a relevância da adesão dos servidores do município, especialmente da Sefin, ao treinamento. “É gratificante ver nossos gestores e servidores empenhados em adquirir mais conhecimento sobre a nova legislação. Esse aprendizado contribuirá significativamente para uma gestão pública mais eficiente e transparente”, afirmou.
Sobre o TCEduc
O programa TCEduc tem como objetivo orientar gestores e servidores públicos sobre temas fundamentais da administração pública, além de oferecer aos cidadãos informações essenciais para o exercício do controle social e o acesso à transparência na gestão dos recursos públicos.