Caucaia, Terca-Feira, 29 de Setembro de 2020

Histórico

O Fórum de Secretários de Finanças da Região Metropolitana de Fortaleza – FOSEFINFOR foi idealizado em conversas entre os Secretários de Finanças de Caucaia, Marcus Vinícius Veras Machado, e o Secretário de Finanças de Fortaleza, Alexandre Sobreira Cialdini, em agosto de 2007. Alguns secretários tinham tentado no passado desenvolver esforços neste sentido como o Secretário de Eusébio, Edmo Linhares. As conversas iniciaram em agosto e no início de Setembro de 2007 agendava-se a reunião de criação e instalação do Fórum.

REUNIÃO INAUGURAL No dia 21/09/07 reuniram-se 7 (sete) dos então 13 (treze) secretários da região no auditório do Gabinete da Prefeita de Caucaia, os Secretários de Finanças de Caucaia (Marcus Vinícius Veras Machado), Eusébio (Francisco Edmo Gomes Linhares), Maracanaú (Antônio Cléber Uchôa Cunha), Aquiraz (Francisco Wellington Ávila Pereira), Pacajus (Luciene Sousa Falcão), Horizonte (Maria Velúsia Nogueira do Carmo) e São Gonçalo do Amarante (José Paulo de Souza Leite Jucá) para criação e instalação do Fórum. Para a criação do Fórum foi debatido e aprovado o Estatuto e eleita a primeira coordenação que ficou assim composta: Coordenador: Marcus Vinícius Veras Machado – Caucaia; Vice-Coordenadora: Maria Velúsia Nogueira do Carmo – Horizonte; Tesoureiro: Francisco Edmo Gomes Linhares – Euzébio; Secretário: José Paulo de Souza Leite Jucá – São Gonçalo do Amarante. Concluída esta fase, passou-se a discutir sobre o local, horário e temática da primeira reunião técnica e ordinária do FOSEFINFOR. Decidiu-se que a reunião seria realizada em Maracanaú, no dia 18/10/07, iniciando-se às 8 horas e sendo finalizada às 13 horas.

I REUNIÃO ORDINÁRIA – MARACANAÚ No dia 18/10/07, aconteceu a primeira reunião ordinária do Fórum e foi sediada na Secretaria de Finanças de Maracanaú. O encontro inaugural já contou com a presença de 10 dos 13 secretários, faltando apenas os secretários de Itaitinga, Guaiúba e Chorozinho. A reunião teve como tema central a fiscalização e auditoria do ISS e o Secretário Cialdini passou informações sobre diversos pontos que estão sendo discutidos em âmbito nacional na ABRASF. Abordou-se a cobrança do ISS dos cartórios, nova estratégia de auditoria de bancos e foi apresentado alguns modelos adotados no município de Fortaleza. Em seguida, ocorreu breve apresentação sobre a distribuição da cota parte do ICMS pelo Sr. Nabor Meira Filho da SEFIN de Fortaleza. Ao final da reunião, o Prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, encerrou os trabalhos destacando a importância do Fórum para os municípios e parabenizando todos os secretários pela ação da criação do Fórum. O Secretário de São Gonçalo ficou de avaliar a possibilidade de sediar a próxima reunião ordinária a ser realizada em 2008.

II REUNIÃO ORDINÁRIA – EUSÉBIO Reuniram-se no auditório da Escola Neusa de Freitas, localizada na Rua Irmã Ambrosina, 266, Centro – Eusébio- CE, no dia 22/02/08, os Secretários de Finanças de Caucaia (Marcus Vinícius Veras Machado), Eusébio (Francisco Edmo Gomes Linhares), Maracanaú (Antônio Cléber Uchôa Cunha), Horizonte (Maria Velúsia Nogueira do Carmo), São Gonçalo do Amarante (José Paulo de Souza Leite Jucá), Fortaleza (Nabor Meira – Assessor do Secretário) e Guaiúba ( Ana Maria Guimarães) para a II Reunião Ordinária do FOSEFINFOR. Os secretários compareceram acompanhados, em média, por dois técnicos. Iniciaram-se os trabalhos com a palestra do Dr. Mauro Benevides Filho (Deputado e Secretário da Fazenda do Estado do Ceará) sobre o tema “Reforma Tributária”. Na sequência, o Sr. André Rosseto apresentou a todos o sistema “Giss – On line”. Dando encerramento ao evento falou-se á respeito da próxima reunião, com relação ao local (ficou acertado que seria em São Gonçalo do Amarante) e confirmou-se que continuariam duas palestras e que sugestões do tema deveriam ser enviadas via e-mail para a coordenação do fórum.

III REUNIÃO ORDINÁRIA – SÃO GONÇALO DO AMARANTE No dia 20/06/08, reuniram-se no auditório da sede da prefeitura de São Gonçalo do Amarante, os Secretários de Finanças de Caucaia (Marcus Vinícius Veras Machado), São Gonçalo do Amarante (José Paulo de Souza Leite Jucá) e Aquiraz (Francisco Wellington Ávila Pereira), bem como, representantes dos Municípios de Itaitinga, Fortaleza, Horizonte e Maracanaú. Marcus Machado (Secretário de Finanças de Caucaia) ministrou palestra sobre a Incidência do ISS sobre os Cartórios. O mesmo iniciou sua palestra lendo uma carta que o Sr. Alexandre Cialdini fez para a ABRASF, onde sugere um programa de auditoria, definição da alíquota do ISS, lançamento dos débitos e possível dívida ativa apurada; em seguida, leu a definição do Supremo Tribunal Federal, sobre a inconstitucionalidade da cobrança do ISS sobre os cartórios. Na seqüência, iniciou-se palestra sobre a desconstitucionalização dos 75% do ICMS, também ministrada por Marcus Vinícius Machado. Sua fala apresentou distorções que recorrentes na distribuição do referido imposto e apresentou-se propostas da ANAMUP e da CNM para organizar essa distribuição, a fim de evitar os grandes desequilíbrios. Em seguida o Sr. Nabor Meira Filho, falou sobre a Lei Estadual nº 14.023/07 e decreto 29306/08 que trata da competência do Estado quanto à realização de alterações no índice de participação. A última palestra apresentada foi sobre as alterações no Super Simples. Proferida pelo professor Eduardo Azevedo (Professor da UFC/Vice-Presidente do CRC-CE). Azevedo declarou que com as mudanças ocorridas espera-se que aproximadamente 100 mil empresas passarão a optar pelo Super Simples. Dando encerramento, falou-se da importância da participação dos técnicos nos próximos encontros. Além disso, definiu-se que a IV Reunião Ordinária deve ser realizada no município de Aquiraz, no dia 19 de setembro de 2008. Sugeriu-se como temas para pauta o julgamento de contas de gestão, a melhoria do SIM e da relação do Tribunal com os Municípios, assim como, a especificação técnica das contas de gestão.

IV REUNIÃO ORDINÁRIA – AQUIRAZ No dia 19/09/08, no auditório do Hotel Laguna Blu, em Aquiraz – Ce, reuniram-se os Secretários de Finanças de Caucaia (Marcus Vinícius Veras Machado), Aquiraz (Francisco Wellington Ávila Pereira ), Fortaleza ( Alexandre Sobreira Ciadini), Eusébio (Francisco Edmo Gomes Linhares), Horizonte (Maria Velúsia Nogueira do Carmo), Itaitinga ( Luiz Eduardo Alves), bem como, o representante do Município de Maracanaú. A reunião marcou a presença de Juraci Muniz Júnior (Diretor de Fiscalização do TCM-CE) que ministrou palestra sobre Melhorias e Aspectos do Sistema SIM. A evolução do sistema foi apresentada e afirmou-se que o TCM está se preparando para passar a utilizar a internet para esses fins e de forma suficientemente segura. Em seguida, o Sr. Afrânio Martins Soares (Assessor Técnico da Diretoria de Tecnologia da Informação do TCM) apresentou o rigor da contabilidade introduzida a partir da implementação do Sistema SIM. Além disso, Soares falou sobre a importância da qualificação dos gestores, que devem ser treinados para trabalhar com um sistema complexo que é o SIM. Às 10:30, deu continuidade ao evento o Sr. Luiz Mário Vieira (Diretor de Assistência Técnica e Planejamento do TCM) com Palestra sobre o Relacionamento do TCM com os Municípios, onde repassou a todos o que o TCM está fazendo para melhorar esse relacionamento, enfatizou sua missão e visão, bem como explanou suas diretrizes nessa nova gestão. Falou da importância do bom sistema de controle interno como ferramenta para o gestor. Salientou a importância de capacitação para os gestores e que o tribunal está aberto a parcerias para a realização dessas capacitações. Por fim, Falou sobre a construção da nova sede do TCM para melhor atender os Municípios e da total abertura do Tribunal para consultas e esclarecimento de dúvidas dos gestores. Em seguida, o Sr. Nelson Rocha do Nascimento (Assessor Técnico da Procuradoria de Contas do TCM ) proferiu palestra sobre o Julgamento de Contas de Gestão. O assessor do Tribunal de Contas do Município deu início a sua fala solicitando aos gestores o envio da prestação de contas no prazo estabelecido pelo tribunal, assim como, a correta averiguação dos processos, avaliando que os mesmos estejam completos. Enfatizou que a única pessoa que pode receber notificação é próprio gestor e que por tal motivo esses devem manter seus endereços sempre atualizados, evitando, assim, prejuízos de diversas ordens. Em seguida, Marcus Vinícius Veras Machado, Secretário de Finanças de Caucaia e coordenador do Fórum, declarou por encerrados os trabalhos da IV Reunião Ordinária do FOSEFINFOR.

V REUNIÃO (REABERTURA) – SÃO GONÇALO DO AMARANTE A manhã do dia 18 de Outubro de 2013 marcou a reabertura do Fórum de Secretários de Finanças da Região Metropolitana de Fortaleza. Sendo esta considerada reunião de reabertura do Fórum, depois de ficar desativado no ano de 2008, quando ocorreu sua quarta e última reunião ordinária desde sua fundação (em setembro de 2007). Durante a pausa de cinco anos do Fórum que reúne secretários de finanças de uma das dez regiões metropolitanas mais relevantes do país, houve expansão na configuração dos limites desta zona de alta concentração urbana. O ano de 2010 marcou a inserção de mais dois municípios, Cascavel e Pindoretama, na região conhecida como Grande Fortaleza, o que deu condições para a inserção da experiência de mais dois secretários nas reuniões do FOSEFINFOR. O fórum retomou suas atividades nas dependências do CVETEC (Centro Vocacional Tecnológico), no município de São Gonçalo do Amarante. Com esse intuito é que a manhã do dia 18/10/13 contou, primeiramente, com a apresentação de cada um dos 10 (dez) dos 15(quinze) secretários ou representantes que compareceram ao evento. A reunião seguiu com a discussão e aprovação do novo regimento interno. Após este segundo importante momento, ocorreu a eleição da nova coordenação que assume o fórum, a partir de 18 de Outubro de 2013 até 17 de Outubro de 2015, ficando com a seguinte composição: Coordenador, Marcus Vinícius Veras Machado (Aquiraz); Vice-Coordenadora, Maria Velúsia do Carmo (Horizonte); 1°Secretária, Maria Cleonice Caldas (Maranguape); 2°Secretário, Fernando Damasceno (São Gonçalo do Amarante) Depois da formalização do Fórum, a reunião de secretários contou com a apresentação do Sistema de Administração Financeira (SIAF) de Caucaia, pelo Secretário Adjunto daquele município, George Veras Bandeira. Na sequência, foram comentados os seguintes pontos fora da pauta: elaboração de convênios de cooperação entre as prefeituras da Região Metropolitana de Fortaleza (tema a ser amplamente discutido na próxima reunião) e, ainda, temas como comissão de avaliação para fins de ITBI, cálculo do ISS – construção, dentre outros.

VI REUNIÃO ORDINÁRIA – MARANGUAPE Na manhã de sexta, dia 06 de dezembro de 2013, o Fórum de Secretários de Finanças da Região Metropolitana, coordenado pelo Secretário de Finanças de Aquiraz (Marcus Machado), reuniu-se na Câmara de Vereadores de Maranguape. A anfitriã foi a Secretária de Administração e Finanças de Maranguape (Cleonice Caldas) que organizou com perfeição o evento. A VI Reunião Ordinária do Fórum tratou dos seguintes assuntos: aspectos fiscais do Simples Nacional, com palestra ministrada pelo professor Eduardo de Azevedo (Diretor do Grupo Fortes); 25% da cota parte do ICMS, relativo aos índices de Saúde, Educação e Meio Ambiente, com palestra ministrada pelo Analista de Políticas Públicas do IPECE (Wítalo Paiva); da implantação do novo convênio de cooperação técnica entre os municípios da Região Metropolitana e de demais assuntos internos de interesse das Secretarias de Finanças da RMF. Ao final da reunião, definiu-se que a VII Reunião Ordinária do FOSEFINFOR ocorrerá no dia 14 de Março, no município de Horizonte. A secretária de Finanças Maria Velúsia Nogueira e, também, vice-coordenadora do Fórum de Secretários fará as honras e se dedicará à bem receber a próxima reunião que deverá tratar de aspectos relacionados a incremento de arrecadação e compartilhamento de informações entre os fiscos.

A VII Reunião Ordinária do FOSEFINFOR (Fórum dos Secretários de Finanças da Região Metropolitana de Fortaleza) ocorreu no Auditório do Centro Administrativo do Estádio Domingão, em Horizonte-CE. O Secretário de Finanças de Aquiraz e também coordenador do FOSENFINFOR (Marcus Vinícius Veras Machado) deu início à reunião saudando a todos e apresentando a programação da VII Reunião Ordinária do FOSENFINFOR em Horizonte. Em seguida, o Prefeito Manoel Gomes de Farias Neto desejou a todos os Secretários, e a todos da plenária, uma excelente manhã de trabalhos. Fizeram-se presentes os seguintes representantes dos Municípios integrantes da RMF: Secretário de Finanças de Aquiraz (Marcus Vinícius Veras Machado), Secretário e Subsecretário de Finanças, Planejamento e Orçamento de Caucaia (Ramiro César de Paula Barroso e George Veras Bandeira respectivamente), Secretário de Finanças do Eusébio (Francisco Edmo Gomes Linhares), Secretária de Administração e Finanças de Maranguape (Maria Cleonice dos Santos Caldas), Auditor Fiscal (Francisco José Gomes) representando o Secretário de Finanças de Fortaleza, Secretário de Finanças de Itaitinga (Luís Eduardo Alves), Secretário da Fazenda de Pacajus (Antônio Rodrigues de Araújo), Secretário de Administração e Finanças de Pindoretama (Marcos Antônio Batista Limeira), Auditor Fiscal (Angelo Fernandes M. dos Santos) representando o Secretário de Gestão e Finanças de Maracanaú, Secretário de Finanças de São Gonçalo do Amarante (Fernando Antônio Damasceno Lima), além da anfitriã, a Secretária de Finanças de Horizonte (Maria Velúsia Nogueira do Carmo). Na ocasião, o Chefe da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará (Luiz Fernando Menescal) e o Deputado Estadual do Ceará e ex-Secretário da Fazenda do Estado do Ceará (Carlos Mauro Benevides Filho) proferiram palestras sobre “Lei de Acesso à Informação” e “Gestão Fiscal por Resultados”. O Dr. Luiz Menescal, além de detalhar a evolução e legislação concernente à transparência das informações governamentais, apresentou programas da CGU de apoio à efetividade das referidas regulamentações aos municípios (“Programa Brasil Transparente” e “Fortalecimento da Gestão Pública”), comentando brevemente também sobre as experiências da CGU quanto ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação, a “Parceria para Governo Aberto” e o “Observatório da Despesa Pública”. O Dr. Mauro Benevides Filho apresentou mecanismos de arrecadação de receitas e controle de despesas, evidenciando a melhor forma de alcançar excedentes para investimentos nos Municípios. Dentre as várias ferramentas apresentadas, o Deputado deu ênfase na gerência dos repasses estaduais e federais pelos Secretários Municipais, em especial aos critérios de rateio da cota-parte do ICMS (valor adicionado). A reunião seguiu com a assinatura do Convênio de Cooperação Técnica pelos Municípios da Região Metropolitana. Em seguida, o Segundo Secretário do FOSENFINFOR e Secretário de Finanças de São Gonçalo do Amarante (Fernando Antônio Damasceno Lima) apresentou o Grupo Técnico responsável por desenvolver metodologia própria de compartilhamento das informações econômico-fiscais. O referido Grupo, composto por servidores do Município de Caucaia e do Município de São Gonçalo do Amarante apresentaram metodologia de como deverá ser materializada a ideia original para a troca de informações entre municípios. O Coordenador do FOSEFINFOR agradeceu a presença e participação de todos e passou a palavra para a anfitriã. A Secretária de Finanças de Horizonte (Maria Velúsia Nogueira do Carmo) agradeceu o empenho de todos os que a auxiliaram na realização da VII Reunião Ordinária do Fórum, em especial ao Secretário de Planejamento, Gestão e Relações Institucionais de Horizonte (Jaime Ribeiro do Nascimento) e sua equipe, e a presença de todas as autoridades presentes. Por fim, ficou decido pela plenária que a próxima reunião ordinária do FOSEFINFOR ocorrerá no Município de Aquiraz no dia 18 de julho de 2014. O Secretário de Finanças de Aquiraz e Coordenador do FOSEFINFOR (Marcus Vinícius Veras Machado) agradeceu a oportunidade de realizar a reunião em Aquiraz convocando a todos para se fazerem presentes em Aquiraz.

Na sexta-feira, 18/07/2014, a Secretaria de Finanças de Aquiraz sediou a VIII Reunião Ordinária do Fórum dos Secretários de Finanças dos Municípios da Região Metropolitana de Fortaleza – FOSEFINFOR, no Hotel Jangadeiro, localizado na Praia do Presídio em Aquiraz. O evento contou com a participação de aproximadamente 50 (cinqüenta) colaboradores (secretários, adjuntos, auditores, fiscais de tributos, servidores administrativos) das secretarias municipais da região. Estavam presentes os Secretários de Finanças e /ou seus representantes dos Municípios de: Aquiraz, Fortaleza, Maracanaú, Caucaia, Maranguape, Itaitinga, São Gonçalo do Amarante, Horizonte, Pindoretama, Pacajus e Eusébio. O Secretário de Finanças de Aquiraz, Marcus Vinícius Veras Machado, anfitrião e coordenador do FOSEFINFOR, fez as honras da casa agradecendo a presença de todos e destacando a importância do envolvimento dos secretários para a consagração do evento. A programação da reunião contou com apresentação musical e teatral, além de palestras proferidas pelos auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, Sr. Nelci Freitas e Sr. Geraldo Ribeiro Júnior (com a participação do Delegado da Receita Federal, João Batista Barros da Silva Filho) com o tema Fiscalização Integrada do Simples Nacional, abordando a importância da atuação conjunta dos órgãos respectivos das três esferas (União, Estados e Municípios); e palestra proferida pelo Controlador Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará – TCM, Sr. Luís Mário Vieira, que explorou a Atuação do Controle Externo na Fiscalização da Arrecadação Própria Municipal, mostrando os principais pontos de fiscalização do Tribunal de Contas dos Municípios quanto à gestão da receita própria dos Municípios. O Prefeito de Aquiraz, Antônio Fernando Freitas Guimarães, esteve presente ao evento e falou da importância do evento e da função das secretarias de finanças para os municípios. Por fim o Secretário Marcus Machado agradeceu a presença de todos e pediu para todos comparecerem na IX Reunião do FOSEFINFOR que vai ocorrer em Caucaia no dia 14/11/14.

Na manhã do dia 14 de novembro de 2014, aconteceu no Hotel Vila Galé, na praia do Cumbuco em Caucaia a IX Reunião Ordinária do Fórum de Secretários de Finanças da Região Metropolitana de Fortaleza – FOSEFINFOR, realizado com apoio da Secretaria de Finanças do município de Caucaia-Ce. A reunião contou com a presença dos Secretários de Finanças dos municípios de Aquiraz (Marcus Vinicius Veras Machado), Caucaia (Ramiro Cesar de Paula Barroso), Fortaleza (Jurandir Gurgel Gondim Filho), Horizonte (Maria Velúsia Nogueira do Carmo), Itaitinga (Luis Eduardo Aves), Maranguape (Maria Cleonice dos Santos Caldas) e São Gonçalo do Amarante (Fernando Antônio Damasceno Lima). O município de Eusébio estava representado pelo Diretor de Arrecadação (Gileno Campos Junior), o município de Maracanaú foi representado pelo Diretor de Tributação e Arrecadação (Aldir Cavalcante) enquanto que o município de Cascavel foi representado pela Assessora do Secretário da Fazenda (Neyla Savia Rocha Rabelo). Estiveram ausentes os representantes de Chorozinho, Pacajus, Pacatuba, Guaiuba e Pindoretama. Prestigiaram o evento o Secretário da Fazenda do Estado do Ceará (João Marcos Maia), o excelentíssimo senhor prefeito de Caucaia (Dr. Washington Luis de Oliveira Gois), e os Secretários de Finanças convidados dos Municípios de Sobral (Jose Maria Rosa) e Jaguaruana (José Orlando Rocha). Iniciaram-se os trabalhos com o pronunciamento do Coordenador do FOSEFINFOR (Marcus Machado) e do Secretário de Finanças de Caucaia (Ramiro Cesar) desejando boas vindas aos presentes. Em seguida houve a apresentação de esquete teatral denominada “Controle dos Recursos Públicos” como momento cultural. A programação contou com a palestra do Controlador Geral do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (José Wesmey da Silva), que abordou o tema Despesas com pessoal e os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF. Em seguida, o Secretário de Finanças do Município de Aquiraz (Marcus Machado) explanou sobre o trabalho que vem desenvolvendo em seu município com relação ao acompanhamento e auditoria do Simples Nacional. Finalizando o ciclo de palestras o Secretário de Finanças do Município de Caucaia (Ramiro César) e seu Adjunto (George Veras) apresentaram o projeto do Lançamento da Nota Fiscal Eletrônica Simplificada e do Programa Nossa Nota no município de Caucaia. O evento contou também com a participação de auditores fiscais, fiscais de tributo e outros servidores dos diversos municípios. O Secretário da Fazenda falou em seguida, dentre outros temas, sobre a importância da redução da carga tributária, da necessidade de inovação e investimento em tecnologia dos governos, assim como também da intenção em implantar na SEFAZ-CE a fiscalização em tempo real. Elogiou a postura, compromisso e existência do FOSEFINFOR e aplaudiu a iniciativa da SEFIN de Caucaia pelo brilhante projeto da Nota Fiscal Eletrônica Simplificada. Em seguida, foi realizada a eleição do próximo coordenador do Fórum para o período Janeiro de 2015/ Dezembro de 2016, tendo sido escolhido o Secretário de Finanças de São Gonçalo do Amarante (Fernando Damasceno) para substituir o atual Coordenador (Marcus Machado) que termina suas atividades de coordenador em Dezembro de 2014. O restante da composição da coordenação permaneceu inalterado. Foi escolhido ainda que o município de Fortaleza sediará a X Reunião Ordinária do FOSEFINFOR em março de 2015, o que foi plenamente aprovado pelo Secretario das Finanças daquele município (Jurandir Gondim). No final, o Prefeito de Caucaia (Dr, Washington Gois) encerrou os trabalhos e convidou a todos para almoço nas dependências do Hotel Vila Galé. O evento contou com a participação de 63 colaboradores dentre secretários, auditores fiscais, fiscais de tributos e outros servidores dos diversos municípios.

A X Reunião Ordinária foi organizada pela Secretaria das Finanças do Município de Fortaleza no dia 27/03/2015 no auditório do Othon Palace Hotel. A Reunião contou com a presença dos Secretários de Finanças dos Municípios de Aquiraz (Marcus Vinícius V. Machado), Fortaleza (Jurandir Gurgel), São Gonçalo do Amarante (Fernando Antônio Damasceno), Maranguape (Marcos Paiva), Horizonte (Veluzia Nogueira), Caucaia (Ramiro César Barroso) e Pindoretama (Rubens Feitosa), além de diretores de Arrecadação, Secretários Adjuntos/Executivos, Auditores Fiscais e demais servidores das Secretarias de Finanças dos Municípios de Aquiraz, Caucaia, Fortaleza, Maracanaú, Eusébio, Pindoretama, Maranguape, Cascavel, Horizonte e São Gonçalo do Amarante. A reunião iniciou com as boas vindas do anfitrião do evento, o Secretário das Finanças de Fortaleza (Jurandir Gurgel) e do Coordenador do FOSEFINFOR, Secretário de Finanças de São Gonçalo (Fernando Damasceno). Em seguida o Professor do Curso de Economia da Universidade de Fortaleza e Auditor do Banco Central aposentado, Henrique Marinho proferiu palestra sobre o Panorama Macroeconômico para 2015. Na sequencia o Secretário das Finanças de Fortaleza fez apresentação do Programa de Fortalecimento do Fisco – Fortfisco. O programa de fortalecimento (FORTFISCO), elaborado pela SEFIN de Fortaleza, define os direcionadores estratégicos da gestão, sendo o norteador de todos os projetos da Secretaria. Atualmente o portfólio contempla 146 projetos, sendo 76 já concluídos. O evento também contou com a apresentação da Contadora Flávia Bruno Teixeira (Gerente da célula de Contabilidade da SEFIN FORTALEZA) relativa a experiência de Fortaleza referente ao atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – NBCASP. Em seguida, o Gerente da Célula de Gestão do ISS da SEFIN de Fortaleza (Lauro Henrique Oliveira) comentou sobre o Projeto de Acompanhamento e Monitoramento do ISS e suas técnicas e ações desenvolvidas na SEFIN. A SEFIN de Fortaleza desenvolveu em 2013 e 2014 o sistema ISS Fortaleza também com recursos próprios. Este sistema permite a emissão de notas fiscais de Fortaleza e escrituração de todos os documentos de serviços (fiscais ou não) de qualquer município. Ainda foi apresentado pelo Secretário de São Gonçalo (Fernando Antônio Damasceno Lima) o Convênio para Fiscalização Conjunta dos Prestadores de Serviços com a Integração das Notas Fiscais Eletrônicas. O Convênio ainda será avaliado pelos Assessores Jurídicos de Aquiraz, Fortaleza, Maracanaú e Caucaia para em seguida ser discutido em reunião extraordinária pelos Secretários na Secretaria das Finanças em Fortaleza no dia 17 de Abril de 2015, quando então será assinado. Após as apresentações comentadas, ocorreu a reunião plenária que contou com a breve apresentação do Auditor Fiscal de Fortaleza e Secretário Adjunto de Finanças de Caucaia (George Veras) do Sistema Habite-se WEB desenvolvido pela Secretaria de Finanças de Caucaia. O Secretário Ramiro Cesar fez comentários ao sistema desenvolvido por servidor do município. Ao final ficou definido pelo Secretário de Finanças de São Gonçalo e Coordenador do FOSEFINFOR que a XI Reunião Ordinária do Fórum de Secretários de Finanças da Região Metropolitana de Fortaleza será realizada no município de Aquiraz, o que foi plenamente aceita pelo Secretário de Finanças daquele município, Professor Marcus Machado. O evento foi encerrado com as palavras de agradecimento do Secretário das Finanças de Fortaleza e do Coordenador do FOSEFINFOR (Fernando Damasceno).

Na manhã do dia 14 de Agosto de 2015, no auditório do Lara Hotel na Prainha, aconteceu a XI Reunião Ordinária do Fórum de Secretários de Finanças da Região Metropolitana de Fortaleza. A reunião iniciou com apresentação cultural do esquete teatral “Sinapse em Curto” que se apresentou de forma lúdica mostrando a luta dos jovens pela inserção no mercado de trabalho. Em seguida ocorreu a apresentação da palestra “Análise relativa às Empresas Optante pelo Simples para Fins de Auditoria Fiscal”, proferida pelo Professor Eduardo Araújo de Azevedo que é consultor do SEBRAE. Na sequência o Professor Dr. Andrei Gomes Simonassi da UFC trouxe importantes informações sobre as Transferências Constitucionais e seu Impacto para os Municípios através de uma análise Econômica. Depois, foi a vez da Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (Dra. Maria Águeda Pontes Caminha Muniz) trazendo as novidades relativas ao Estatuto das Cidades. Na parte final da Reunião foi a vez do Auditor Fiscal da SEFIN de Fortaleza (Engenheiro Sandro Bandeira) e do Secretário de Finanças de Aquiraz (Marcus Machado ) apresentarem as novidades sobre o monitoramento , cobrança e avaliação do ITBI respectivamente relativo a Fortaleza e Aquiraz. O Secretário Fernando Damasceno explicou na sequencia que o sistema integrado de Notas Fiscais está quase pronto e deverá entrar em funcionamento no início de outubro de 2015, o que facilitará as ações de fiscalização do ISS entre os municípios participantes do convênio. Na parte das discussões plenárias ficou definida, após apoio do secretário João Pinto de Maracanaú, que a próxima reunião será no dia 20 de Novembro de 2015 naquele município. Por fim a Plenária decidiu que a Sigla do Fórum passa a ser “Fórum de Finanças” ao invés de FOSEFINFOR. Encerrando o evento, os Secretários João Pinto de Maracanaú, Jurandir Gurgel de Fortaleza e Fernando Damasceno de São Gonçalo do Amarante elogiaram a organização do evento e parabenizaram toda a equipe da SEFIN de Aquiraz, e o Secretário Marcus Machado, na condição de anfitrião, agradeceu a presença de todos.

Na manhã da sexta-feira, dia 20/11/15, foi a vez do município de Maracanaú organizar a XII Reunião do Fórum de Finanças da Região Metropolitana de Fortaleza. O evento iniciou com a abertura dos trabalhos pelo Secretário de Finanças de São Gonçalo do Amarante e Coordenador do Fórum de Finanças (Fernando Damasceno) apresentando a programação e em seguida foi a vez do Secretário de Gestão, Orçamento e Finanças de Maracanáu (João Pinto) que deu as boas vindas a todos os secretários, assessores e demais servidores das Secretarias de Finanças da Região. Na sequencia foram executados os Hinos Nacional e do Município de Maracanaú. Estiveram presentes os seguintes municípios (Aquiraz, Caucaia, Eusébio, Fortaleza, Maracanaú, Itaitinga, Horizonte, Pacajus, Maranguape e São Gonçalo do Amarante). Ausentes os municípios de Guaiuba, Chorozinho, Pacatuba, Pindoretama e Cascavel. O município de Sobral foi convidado e 3(três) auditores fiscais estiveram presentes. O Auditor da Receita Federal e autor de livro na área, Dr. Geraldo Ribeiro Júnior, foi o primeiro palestrante e proferiu sobre “Atualidades do Simples Nacional e Dificuldades na Fiscalização Integrada”. Muitas perguntas foram feitas e ao final ficou a ideia de organizar um Treinamento para os municípios da RMF para atualização das alterações ocorridas no Super Simples posterior a 2011. O Secretário Marcus Machado perguntou sobre os avanços relativos a disponibilização da DECRED, DIMOB, Números de CPF´s e ainda Declaração de Bens Imóveis para os municípios conveniados com a Receita Federal do Brasil e o palestrante explicou alguns avanços mas que o Fórum deve continuar solicitando sua demanda para a RFB e que muito já se avançou neste sentido. A palestra seguinte com o tema “Dívida Ativa Municipal no olhar do TCM” foi proferida pelo Prof. Nelson Andrade, Analista de Controle Externo do TCM e Professor do Curso de Ciências Contábeis da Estácio/FIC. Andrade explicou em detalhes o processamento da dívida ativa e forma de fiscalização pelo TCM e respondeu a diversos questionamentos. Os principais pontos abordados foram relativos às dificuldades encontradas pelos municípios das cobranças ajuizadas já que o judiciário passa por acúmulo de processos e número insuficiente de Juízes para atender a grande demanda de ações. Restou acordado que os municípios devem procurar cobranças cartoriais e administrativas efetivas para melhorar a cobrança da dívida. Em seguida o Dr. Gleison Diniz, Analista de Controle Externo do TCM-CE apresentou um Resumo de sua Tese de Doutorado “Transparência dos Websites Municipais no Ceará” mostrando o resultado de seu estudo que evidenciou que os municípios cearenses tem websites com conceito fraco em relação à transparência e explicou no detalhe os pontos que apontaram o ranking que classificou os municípios relativos aos seus websites. Apontou que Fortaleza e Aquiraz atingiram melhor pontuação e que os municípios com maior população e recursos tendem a apresentarem melhor resultado. Ao final explicou teor do Ofício 043/2015 do TCM que fixa prazo de 60 dias para os municípios apresentarem ajustes em seus websites relativo a transparência. Os Secretários Marcus Machado e Fernando Damasceno comentaram que o prazo dado é insuficiente mesmo para os municípios maiores e com melhores websites e que fatalmente o Fórum deve encaminhar documento pedindo ampliação do prazo. Na sequencia, foi a vez do Auditor de Tributos de Maracanaú, Antônio Joaçaba de Vasconcelos Jr. apresentar o “Modelo de ITBI de Maracanaú: Uma Nova Realidade” em seus detalhes e responder a algumas perguntas. Nos ritos finais, o Coordenador do Fórum de Finanças atualizou a todos sobre o Sistema Integrado de Nota Fiscal Eletrônica, explicando sobre o equívoco de não ter notificado o município de Eusébio acarretando atraso na entrega do layout do sistema daquele município. Explicou também que a não entrega pelo Município de Fortaleza deveu-se a questões de outros projetos mais urgentes daquele município e por conta destes acontecimentos o sistema deverá ser finalizado até o final do ano de 2015 e em 2016 o sistema finalmente deverá ser lançado. O Secretário em seguida solicitou que os municípios interessados apresentassem sua candidatura para realizar a XIII Reunião Ordinária e o Secretário Marcus Machado apontou Eusébio, Itaitinga e São Gonçalo do Amarante como candidatos e o Secretário de Itaitinga, Luiz Eduardo Alves, aceitou a ideia e colocou o município a disposição para a próxima reunião que ocorrerá dia 18/03/16 naquele município. Em seguida, o Secretário de Maracanaú agradeceu a presença de todos e o Secretário de São Gonçalo elogiou o desempenho das equipes de Maracanaú e de Aquiraz na organização e apoio ao Fórum. O Secretário Marcus Machado encerrou o evento agradecendo o apoio fundamental dos auditores Joaçaba Jr e Aldir, além do Secretário João Pinto, na realização da XII Reunião Ordinária do Fórum de Finanças e avisou a todos para seguirem para almoço de confraternização.

A XIII Reunião Ordinária – Itaitinga – CE. A Reunião de Itatinga aconteceu no Salão Paroquial da Igreja Matriz em 15/04/2016. O evento contou com a participação de aproximadamente 50 (cinquenta) colaboradores de 11 municípios dentre Secretários, Secretários-adjuntos/executivos, Diretores, Coordenadores Auditores, Fiscais Tributários, Fiscais de Obras e Posturas, assessores e demais servidores administrativos dos municípios da região. O Secretário de Finanças de Aquiraz (Marcus Machado) dirigiu a XIII Reunião substituindo o Coordenador do Fórum de Finanças (Fernando Damasceno, Secretário de Finanças de São Gonçalo do Amarante), e iniciou saudando a todos, apresentando a programação da Reunião e passando a palavra para o Secretário Luiz Eduardo, anfitrião do evento, que deus as boas vindas a todos os presentes. Estiveram presentes os seguintes representantes dos municípios integrantes do Fórum de Finanças: Secretário de Finanças de Aquiraz (Marcus Machado); Subsecretário de Finanças, Planejamento e Orçamento de Caucaia (George Veras Bandeira); Secretário de Finanças do Eusébio (Francisco Edmo Gomes Linhares); Secretária de Finanças de Horizonte (Maria Velúsia Nogueira Lopes); Secretário de Planejamento de Pacajus (Carlos Gustavo Montenegro) representando o Secretário de Finanças daquele município; Secretário Executivo das Finanças de Fortaleza (Fernando José da Silveira marinho); Secretário de Finanças de Pindoretama (José Rubens Pires Feitosa); Secretária Adjunta das Finanças (Maria Eleiziane Batista de Lima) representando o Secretário de Finanças daquele município; o Anfitrião e Secretário de Finanças de Itaitinga (Luiz Eduardo Alves); e o Diretor de Tributação e Arrecadação de Maracanaú (Aldir Cavalcante) representando o Secretário de Gestão Orçamento e Finanças. O município de Maranguape enviou dois auditores para a reunião. A primeira apresentação foi sobre o “IPTU de Fortaleza: Progressividade, Calculo e Características”, proferida pelo Auditor do Tesouro Municipal de Fortaleza e Gerente de Célula de Gestão do IPTU da Secretaria de Finanças de Fortaleza (Cleyton Semir Lima Bustamante). Na sequência o também Auditor do Tesouro Municipal de Fortaleza e assessor especial do Secretário das Finanças de Fortaleza (Francisco José Gomes) trouxe importantes informações sobre os Procedimentos de Fiscalização Tributária tais como: Legislação, Fases, documentação, Lançamento Tributário e outras questões correlatas. Em seguida foi a vez da Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA de Fortaleza (Dra. Maria Águeda Pontes Caminha Muniz) e equipe da SEUMA apresentarem detalhes sobre o Programa “Fortaleza On-line” onde envolveram os aspectos do Alvará de Funcionamento: Modelo do Município de Fortaleza. A apresentação contou com a participação da Coordenadora de Licenciamento (Astrid Câmara Bezerra), da Gerente da Célula de Licenciamento Ambiental (Aline Barbosa Caetano) e da Gerente da Célula de Alvará de Funcionamento e Outras Autorizações (Weslenya Maria Cardoso Godinho). Em seguida o Secretário Marcus Machado solicitou ao Auditor Fiscal Ângelo Fernandes dos Santos de Maracanaú e a representante de São Gonçalo do Amarante (Eleiziane Lima) para dar as informações de atualização sobre o Sistema Integrado de notas fiscais eletrônicas. Ambos fizeram uma breve explanação sobre as atualizações do Sistema Integrado de Nota Fiscal Eletrônica e anunciaram o início de funcionamento desse projeto.

A XIV Reunião Ordinária – São Gonçalo do Amarante aconteceu no Auditório da Ceará Portos no Porto do Pécem em 25/11/2016. O Secretário de Finanças de São Gonçalo do Amarante e Coordenador do FÓRUM DE FINANÇAS (Fernando Antônio Damasceno ), deu início à reunião saudando a todos apresentando a programação da Reunião. A reunião contou com a presença dos Secretários de Finanças dos Municípios de Aquiraz (Marcus Vinícius Veras Machado), Caucaia (Executivo: George Veras), Eusébio (Edmo Linhares), Fortaleza (Executivo: Fernando Marinho), Horizonte (Maria Velúsia Nogueira do Carmo), Itaitinga (Luis Eduardo Alves), Maracanaú (Assessor: Aldir XXX), Maranguape representado pelo Diretor de Arrecadação (Vicente Costa Gonçalves), Pindoretama ( José Rubens Pires Feitosa ), São Gonçalo do Amarante ( Fernando Antônio Damasceno Lima). Iniciaram-se os trabalhos com o pronunciamento do Secretário de Finanças de São Gonçalo do Amarante e Anfitrião (Fernando Damasceno), que fez a abertura do evento desejando a todos boas vindas. Em seguida o coordenador do Fórum de Secretário convidou o Secretário de Finanças do Município de Aquiraz (Marcus Vinicius Veras Machado) para Apresentação das Atividades Realizadas pelo Fórum de Finanças da Região Metropolitana na Gestão 2013-2016. O Coordenador Fernando Damasceno completou a apresentação com pontos de destaque e comentou sobre a união do Fórum e ainda comentou fortemente sobre a necessidade da continuidade do Fórum de Finanças após o enceramento do ano de 2016. Na sequência os Secretários de Finanças dos Municípios de Caucaia, Fortaleza, Eusébio, Maranguape, Aquiraz e São Gonçalo do Amarante, realizaram uma breve apresentação da Avaliação do Período (Gestão 2013 a 2016) onde expuseram as principais atividades desenvolvidas, mudanças/conquistas sobre seus Municípios. Ao final o Sr. Márcio Mamede (Coordenador de Gestão Empresarial da Ceará Portos) respondeu perguntas sobre o vídeo e funcionamento do Porto e convidou a todos a participarem da visita técnica às suas instalações. O Secretário Marcus Machado elogiou a organização do evento e parabenizou a equipe da SEFIN de São Gonçalo do Amarante pelo brilhante trabalho. O Secretário Fernando Damasceno) agradeceu a presença de todos e encerrou o evento convidando o grupo para almoço de confraternização nas dependências do Porto do Pecém.

A XV Reunião Ordinária aconteceu no Auditório da Secretaria de Educação – Estádio Domingão em Horizonte/CE em 12/05/2017. A abertura do Fórum ocorreu com a Presença do Prefeito de Horizonte, Francisco César de Sousa que foi apresentado pelo Secretário de Finanças de Horizonte e anfitrião (Marcus Machado). O Secretário de Finanças de São Gonçalo do Amarante, então Coordenador do Fórum de Finanças (Fernando Antônio Damasceno) foi quem dirigiu a XV Reunião, saudando a todos e apresentando a programação da XV Reunião Ordinária do Fórum de Finanças em Horizonte. Foram saudados todos os novos Secretários de Finanças para a gestão 2017-2020 e a XV Reunião Ordinária apresentou a ampliação do Fórum de Finanças de 15 municípios para 19 municípios com a inclusão das cidades de Trairi, Paraipaba, Paracuru e São Luís do Curu. Estiveram presentes os seguintes representantes dos municípios integrantes do Fórum de Finanças: Secretário de Finanças de Fortaleza (Jurandir Gurgel); Secretário de Finanças de Horizonte (Marcus Machado); Secretário de Finanças de Aquiraz (Allex Brilhante); Secretário de Finanças, Planejamento e Orçamento de Caucaia (Marcus Mota); Secretário de Finanças de Chorozinho (Francisco Marinho); Secretário de Eusébio (Ramiro César Barroso); Secretário de Planejamento, Administração e Finanças de Guaiuba (Ana Maria Guimarães); Secretário de Finanças de Itaitinga (Luis Eduardo Alves); Secretário de Gestão, Orçamento e Finanças de Maracanaú (João José Pinto); Secretário de Administração e Finanças de Maranguape (George Veras); Secretária de Administração e Finanças de Pacajus (Valeska Passos); Secretário de Finanças de Pindoretama (José Rubens Feitosa); Secretário de Finanças de Trairi (Márcio Cunha); Secretário de Paracuru (Gerardo Rabelo); Secretário de Administração e Finanças de Paraipaba (Deividy Castelo); E a convite vieram o Secretário de Finanças de Aracati (Carlos Gustavo Montenegro); Secretário de Orçamento e Finanças de Sobral (Ricardo Teixeira); Secretário de Orçamento e Finanças de Crato (Carlos Eduardo Marino) e o Secretário de Finanças de Marco(Jesus Diego Armando). O evento contou com a participação de Auditores Fiscais, Fiscais de Tributos e outros servidores de diversos municípios. Os trabalhos foram iniciados com o pronunciamento do Secretário de Finanças de São Gonçalo do Amarante (Fernando Damasceno), Coordenador do Fórum, que fez um resumo das palestras a serem apresentadas. Iniciou-se, em seguida, a primeira palestra com o tema “Auditoria do ISS nas instituições Financeiras”, proferida pela Auditora do Tesouro Municipal e Supervisora da Equipe de Instituições Financeiras da SEFIN de Fortaleza (Fatima Maria Lopes de Sousa). Na sequência, a segunda palestra trouxe o tema “Alterações do ISS com a Lei 157/2016” apresentada pelo Mestre de Controladoria-USP, Professor aposentado da UFC, Ex-Gerente do ISS da SEFIN de Fortaleza e, atualmente, consultor do SEBRAE (Eduardo Araújo Azevedo) que trouxe importantes mudanças da Legislação, documentação, e outras questões correlatas. Em seguida, a terceira palestra trouxe o tema “Consultoria para Recuperação de Crédito Tributário – Aspecto Legal”, proferido pelo Secretário de Finanças de São Gonçalo do Amarante e Auditor Fiscal da SEFAZ-CE (Fernando Antônio Damasceno Lima). A quarta e última palestra teve o tema “Titularidade do Imposto de Renda Retido da Fonte (IRRF) em rendimentos pagos pelo município e suas atualizações” apresentada pelo Secretário de Finanças de Fortaleza e Auditor Fiscal da SEFAZ-CE (Jurandir Gurgel Gondim Filho). Na parte final do Fórum, nas discussões plenárias, foi apresentado o resumo da Gestão do Fórum de Finanças (2014/2015/2016) pelo Secretário de Finanças de Horizonte (Marcus Machado). E por fim, ocorreu a eleição da nova Coordenação do Fórum de Finanças (2017-2018) que ficou assim formada: Coordenador (Ramiro Barroso – Eusébio); Vice Coordenador (Marcus Machado- Horizonte); 1ª Secretária (Valeska Passos – Pacajus); 2º Secretário (Fernando Damasceno – São Gonçalo do Amarante).

A XVI Reunião Ordinária do Fórum de Secretários de Finanças da Região Metropolitana de Fortaleza ocorreu no dia 06/10/2017 na Escola Estadual de Ensino Profissionalizante Eusébio de Queiroz no Município de Eusébio, Ceará. Inicialmente, o Vice-Prefeito do Eusébio (Paulo César Feitosa Arrais) deu as boas-vindas aos participantes e agradeceu a presença de todos comentando sobre as dificuldades atuais diante da crise que passa o país e alertou para a responsabilidade dos secretários de finanças da Região Metropolitana de Fortaleza. Em seguida, o Secretário de Finanças de Eusébio e Coordenador do Fórum de Finanças (Ramiro Barroso) abriu os trabalhos agradecendo a todos pela participação. Dos 19 municípios integrantes do Fórum de Finanças estiveram presentes: Secretário das Finanças de Fortaleza (Jurandir Gurgel); Secretário de Finanças de Horizonte (Marcus Machado); Secretário de Finanças de São Gonçalo do Amarante (Fernando Damasceno); Representando o Secretário de Finanças de Aquiraz (Vanessa Pires); Secretário de Finanças, Planejamento e Orçamento de Caucaia (Marcus Mota); Secretário de Finanças de Eusébio (Ramiro César Barroso); Secretário de Finanças de Itaitinga (Luis Eduardo Alves); Representando o Secretário de Gestão, Orçamento e Finanças de Maracanaú (Ângelo Fernandes); Representando o Secretário de Administração e Finanças de Maranguape (Aline Barranco); Secretário de Administração e Finanças de Pacajus (João Eudes Rocha); Secretário de Finanças de Pindoretama (José Rubens Feitosa); Secretário de Finanças de Trairi (José Machado Filho); Secretário de Finanças de Paracuru (Gerardo Rabelo); Secretário de Administração e Finanças de Paraipaba (Deividy Castelo); e a convite vieram o Secretário de Finanças de Aracati (Gustavo Montenegro); Secretário de Orçamento e Finanças do Crato (Carlos Eduardo Marino) e do município de Mossoró do Estado do Rio Grande do Norte (Abraão Padilha). Os municípios de Chorozinho, Pacatuba, Cascavel, Guaiuba e São Luiz do Curu não enviaram seus representantes. Na sequência, o Secretário de Finanças de Horizonte e vice coordenador do Fórum de Finanças (Marcus Machado) apresentou a programação da reunião e convidou o Secretário das Finanças de Fortaleza (Jurandir Gondim) para proferir a palestra Desafios das Finanças Municipais Diante do Cenário Atual. Em seguida, foi a vez do Secretário de Finanças do Eusébio (Ramiro Barroso) proferir palestra sobre a Cobrança de ITBI referente a diferença de capital subscrito e valor das avaliações. O Secretário da Fazenda de Mossoró-RN, Abraão Padilha de Brito, apresentou na sequência Palestra com o tema Cadastro Técnico Multifinalitário: O caso concreto de Mossoró/RN. O trabalho desenvolvido em Mossoró foi bastante elogiado e a plenária aplaudiu o exemplo prático. O Economista do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM. Sr. Edson de Carvalho Gimenes, demonstrou logo a seguir a forma da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais a qual os municípios tem direito e informou como os municípios podem fazer convênio com o DNPM para acompanhar e fiscalizar a exploração de recursos minerais em seus territórios. Como última apresentação, foi a vez do Secretário de Finanças de São Gonçalo do Amarante, Fernando Damasceno, apresentar palestra cuja tema foi Aspectos da Reforma Tributária entrando nos detalhes da reforma que está sendo discutida no Congresso Nacional chamando atenção das possíveis perdas que os municípios terão e pediu para que todos fiquem de alertar ao debate sobre o tema. No final, o Secretário de Finanças de Horizonte (Marcus Machado) colocou em votação a candidatura do Município de Aracati na presença do seu Secretário de Finanças (Gustavo Montenegro) para sediar a XVII Reunião Ordinária do Fórum de Finanças sendo a primeira vez que irá ocorrer fora dos limites da Região Metropolitana e com o objetivo de convidar e incentivar os município da Região do Vale do Jaguaribe e Litoral Leste do Estado do Ceará a criarem também seu Fórum de Discussão. O município de Pindoretama que era outro candidato a sediar a XVII Reunião Ordinária já ficou com o encargo de sediar a XVIII edição do evento. Outro ponto de pauta foi a escolha do 2º Secretário do Fórum de Finanças já que o Secretário Fernando Damasceno assumiu a vaga de 1º Secretário do Fórum em substituição a Secretária Valeska Barbosa de Pacajus (presente ao evento) que saiu daquela pasta e assumiu cargo na Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Ceará. Por fim, foi informado que as sugestões para os temas da XVII Reunião do Fórum de Finanças poderão ser encaminhas para o e-mail do Fórum. No final do evento, o Secretário de Eusébio e Anfitrião do Evento (Ramiro Barroso) encerrou agradecendo a equipe de Eusébio (Mercya Benevides e Matheus Araújo – Organização; Hanna Oliveira, Milena Rocha e Vanessa Brito – Credenciamento; Jean Pereira e Ari Vasconcelos – Equipe de Apoio) e a equipe de Horizonte que estava representada pela Gerente do Núcleo de ISS (Liduína Pinheiro), pelo Gerente do Núcleo de Cadastro Imobiliário (Márcio Mourão), pelo Coordenador da Dívida Ativa e Cobrança (Vicente Costa) e pela Secretária do Gabinete da SEFIN (Anna de Lourdes Calixto), contando ainda com a presença do Assessor Financeiro e Auditor Fiscal (Dionélio Sousa).

A XVII Reunião Ordinária do Fórum de Secretários de Finanças da Região Metropolitana de Fortaleza aconteceu no dia 23/03/2018 no Hotel Long Beach no Município de Aracati, Ceará. Inicialmente, o Secretário de Finanças de Aracati e anfitrião (Carlos Gustavo de Sousa Montenegro) deu as boas-vindas aos participantes e agradeceu a presença de todos. Em seguida, o Secretário de Finanças de Eusébio e Coordenador do Fórum de Finanças (Ramiro Barroso) abriu os trabalhos agradecendo a todos pela participação. Dos 19 Secretários de Finanças dos municípios integrantes do Fórum de Finanças, estiveram presentes: o Secretário de Finanças de Horizonte (Marcus Machado); Secretário de Finanças de São Gonçalo do Amarante (Fernando Damasceno); Secretário de Finanças de Aquiraz (Allex Brilhante); Secretário de Finanças, Planejamento e Orçamento de Caucaia (Marcus Mota); Secretário de Finanças de Eusébio (Ramiro César Barroso); Secretário de Finanças de Itaitinga (Luis Eduardo Alves); Representando o Secretário de Finanças de Fortaleza (José Renato Ribeiro); Representando o Secretário de Gestão, Orçamento e Finanças de Maracanaú (José Aldir de Sousa); Representando a Secretária de Planejamento, Administração e Finanças de Guaiuba (Clodoaldo Soares); Secretário de Administração e Finanças de Pacajus (João Eudes Rocha); Secretário de Finanças de Pindoretama (José Rubens Feitosa); Secretário de Finanças de Trairi (José Machado Filho); e a convite do Fórum de Finanças estiveram ainda: representando o Secretário de Orçamento e Finanças do Sobral (Íkaro Saraiva); Secretário de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças de Fortim (José Lima); Representando a Secretária de Pacatuba (Baltazar Pereira); e o Secretário de Administração, Planejamento e Finanças de Itaiçaba (Mauro Fernandes). Os municípios de Cascavel, Chorozinho, Paraipaba, Maranguape, Paracuru e São Luiz do Curu não enviaram seus representantes. Na sequência, o Secretário de Finanças de Horizonte e Vice-Coordenador do Fórum de Finanças (Marcus Machado) apresentou a programação da reunião e convidou o Professor Aposentado da UFC, Consultor do SEBRAE e Vice-Presidente do CRC-CE, Eduardo Araújo de Azevedo, juntamente com o Auditor Aposentado da SEFAZ e Consultor Tributário, Osvaldo José Rebouças, para proferirem a palestra Atualização sobre as Alterações do ISSQN – Simples Nacional. Em seguida, foi a vez da Auditora Aposentada da Receita Federal e Gerente da Célula de Educação Fiscal da Secretaria das Finanças de Fortaleza, Fátima Maria Gondim, que juntamente como o Secretário de Finanças de Horizonte, Professor Associado da UFC e Vice-Coordenador do Fórum de Finanças, Marcus Vinícius Machado, proferiram a palestra sobre a Educação Fiscal/Informações Integradas/PEF`s de Horizonte e Fortaleza. Na sequência, o Coordenador de Administração Tributária da Secretaria das Finanças de Fortaleza e Auditor do Tesouro Municipal de Fortaleza, José Renato Frota Ribeiro, apresentou Palestra com o tema Declaração Padronizada do ISSQN conforme Projeto de Lei Comp. No 445/2017. Na Plenária Geral, o Secretário de Finanças de São Gonçalo do Amarante e Auditor Fiscal da SEFAZ-CE, Fernando Damasceno, apresentou Informações sobre o Repositório de Notas Fiscais Eletrônicas. Em seguida, o Vice-Presidente da Junta Comercial do Ceará, Caio Frota Rodrigues, apresentou os informes sobre a REDESIMPLES e Junta Digital (Orientação para Formalização de Convênios). No final, o município de Pindoretama foi escolhido para sediar a XVIII Reunião Ordinária, prevista para novembro de 2018. Encerrando o evento, o Secretário de Aracati e Anfitrião do Evento (Gustavo Montenegro) agradeceu as equipes de Aracati e de Horizonte pela dedicação e organização do evento. O Secretário de Horizonte (Marcus Machado) enfatizou a dedicação das duas equipes (Aracati e Horizonte) para a realização da XVII Reunião Ordinária e o Secretário de Finanças de Eusébio e Coordenador do Fórum de Finanças agradeceu a presença de todos e encerrou o evento.

No dia 18 de novembro de 2019 aconteceu a XVIII Reunião Ordinária do Fórum de Secretários de Finanças da Região Metropolitana de Fortaleza no Auditório da Secretaria de Finanças de Fortaleza, Ceará. Inicialmente, o Secretário de Finanças de Fortaleza e anfitrião (Jurandir Gurguel Gondim Filho) deu as boas-vindas aos participantes e agradeceu a presença de todos. Em seguida, o Secretário de Finanças de São Gonçalo do Amarante e Coordenador em exercício do Fórum de Finanças (Fernando Damasceno) abriu os trabalhos agradecendo a todos pela participação. Dos 19 Secretários de Finanças dos municípios integrantes do Fórum de Finanças, estiveram presentes: o Secretário de Finanças de Fortaleza(Jurandir Gurguel Gondim Filho); a Secretária de Finanças de Horizonte (Irana de Fátima Mesquita Barroso); Secretário de Finanças de São Gonçalo do Amarante (Fernando Damasceno); Secretário de Finanças de Aquiraz (Allex Brilhante); Secretário de Finanças, Planejamento e Orçamento de Caucaia (Marcus Mota); Representando o Secretário de Gestão, Orçamento e Finanças de Maracanaú (Auditor Ângelo Moreno); Secretário de Administração e Finanças de Maranguape (Gilson Menezes); Secretário de Finanças de Trairi (José Machado Filho); E a convite do Fórum de Finanças esteve presente ainda o Secretário de Orçamento e Finanças do Sobral (Ricardo Teixeira). Os municípios de Eusébio, Cascavel, Chorozinho, Guaiuba, Itaitinga, Pacajus, Paraipaba, Pindoretama, Pacatuba, Paracuru, e São Luiz do Curu não enviaram seus representantes. Na sequência, o Secretário de Finanças de Fortaleza (Jurandir Gurguel) proferiu palestra sobre a proposta “Reforma Tributária” e sua tramitação no Congresso Nacional. Em seguida, foi a vez do Secretário de Finanças de São Gonçalo do Amarante (Fernando Damasceno), que apresentou o tema “Contribuição de Iluminação Pública – CIP”, focando a cobrança da taxa de prestação de serviço pela retenção da contribuição pela ENEL – Regime de Substituição tributária – Procedimentos relativos a fiscalização da contribuição. Ao final da Reunião ocorreu a eleição da nova Coordenação do Fórum de Finanças, que ficou assim organizada: Marcus Mota (Secretário de Planejamento e Finanças de Caucaia) como Coordenador; Gilson Menezes (Secretário de Administração e Finanças de Maranguape) como Vice-Coordenador; Fernando Damasceno (Secretário de Finanças de São Gonçalo do Amarante) como 1º Secretário; e José Machado Filho (Secretário de Finanças de Trairi) como 2º Secretário. Após a eleição, e posse da nova Coordenação do Fórum de Finanças, o Coordenador em Exercício do Fórum de Finanças (Fernando Damasceno) agradeceu a Secretaria de Finanças de Fortaleza pelo apoio e realização da XVIII Reunião Ordinária do Fórum de Secretários de Finanças da Região Metropolitana de Fortaleza e encerrou o evento.